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Acompanhe nossa lista com artigos e dicas que tem o objetivo de apoiar e orientar clientes, parceiros e a sociedade como um todo.
Pensão
Quanto à pensão judicial, não há valor ou percentual preestabelecido, não há valor mínimo ou máximo para o pagamento de pensão. Há princípios jur ...
Fortalecendo os Vínculos Familiares: Dicas para Construir Relações Saudáveis”
Nossa equipe de especialistas em direito de família compartilha dicas valiosas para fortalecer os laços familiares, promovendo relações saudáveis e duradou ...
O que significa COMPLIANCE na visão jurídica.
O termo compliance tem origem do verbo em inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna ou pedido. Ou seja, e ...
Consumidor cobrado por quantia indevida tem direito a devolução em dobro do valor
O Código de Defesa do Consumidor impõe sanção as empresas que realizam cobranças indevidas, porém não é raro nos depararmos com cobranças ilegais e abusivas em ...
Dos Juros Abusivos
Sabemos que as instituições financeiras vivem de juros remuneratórios, mas grande parte das financeiras estão acostumadas a cobrar juros abusivos nos contratos ...
Artigos Do Inventário Judicial e Extrajudicial
O inventário é o procedimento necessário para regularizar a situação dos bens deixados pelo falecido, a fim de proceder a partilha dos bens entre os respectivo ...
Da Suspensão e Cassação do Direito de Dirigir
O motorista nos dias atuais se sujeita a inúmeros instrumentos de fiscalização de trânsito, como radares eletrônicos, correndo grande risco de ter sua habilita ...